Por 𝐑𝐨𝐬𝐚 𝐈𝐬𝐚𝐛𝐞𝐥 𝐄𝐥𝐢𝐚𝐬
Resumo: A justiça almeja-se com envolvimento de três pilares (Tribunal ministério público e a advogados. Podendo cada interveniente processual desempenhar o papel que foi conferido. A Criação da Ordem dos Advogados de Moçambique foi um grande ganho mas também muitos desafios vieram na nova roupagem, desde as limitações ao exercício liberal entre outros. A mulher advogada deve ser tratada sem descriminação e o seu espaço de atuação não pode ser condicionada a resultados mas sim, não deve ser vista em segundo plano no campo socioeconômico, cultural financeiro e até jurídico, por que a mulher advogada ela tem voz, conheceu o seu lugar e respeita-o.
Palavra-chave: Mulher advogada-Niassa, profissão liberal, Igualdade de gênero, políticas
públicas.
- Contextualização
A Ordem dos Advogados como instituição pública profissional foi criada através da Lei no
7/94 de14 de Setembro, e veio a revogar a lei 3/85 de16 de Abril, Lei que cria o Instituto Nacional de Assistência Jurídica.
O percurso dos fazedores desta profissão, conheceu varia transformações nomeadamente: (i a abolição da advocacia como profissão liberal, (ii) eliminação da figura do Assistente que
posteriormente veio a ser introduzido pela lei no
9/92 de 26 de Maio, após aprovação da Constituição da República de Moçambique de 1990.
A partir da revisão constitucional de 2004, no seu artigo 63, veio a ser expressamente consagrado o papel e a importância do Advogado não só na sociedade assim como no sistema de administração da justiça.
A história da criação da ordem os Advogados é narrada muito mais pela
camada masculina. A ordem é uma Instituição seria tanto que neste ano celebra o trigésimo
segundo aniversário da sua existência. Mesmo com este percurso temporal ainda precisa-se de um trabalho árduo, daí que, colocamos a seguinte questão: que desafios enfrentam a mulher
advoga na província de Niassa‽
A profissão de advocacia é de extrema importância por constituir um dos três pilares da Administração da justiça, garantindo eficazmente o direito de defesa reconhecido a todo o cidadão. Esta busca foi concretizada através do métodos científicos sobretudo o qualitativo que consistiu na revisão bibliográfica assim como analise e interpretação dos depoimentos dos sujeitos
fazedores desta nobre profissão.
Portanto, é preciso que a mulher advogada seja contundente pela injustiça para que a sociedade saiba que não foi criada apenas para ser dona de casa ou ocupar um papel secundário na sociedade comparativamente aos homens.
A mulher que exerce a carreira de advocacia em Moçambique em particular na Provincia de Niassa, tem enfrentado vários desafios. Estes desafios incidem nos aspectos socioculturais, econômicos e financeiro.
A província de Niassa é composta por 16 distritos e em termos de cobertura da rede profissional ainda precisa de muito trabalho, entrega, determinação e maior inserção da mulher.
O total de advogados inscritos a nível nacional situa-se aproximadamente 2000 a 3000 profissionais, assim estima-se cerca de 800 a 1300 mulheres inscritas no país, deste número de mulheres 15 representam a província do Niassa. Outrossim existem 18 mulheres estagiárias que algumas estão no primeiro ciclo e outras já na fase final.
Quando questionado algumas mulheres acerca do ingresso da carreira declarou que “lembro-me que em 2018 época que ingressei-me a essa nobre tarefa na província havia apenas duais mulheres a representar e foi desafiador”.
No campo sociocultural a mulher enfrenta desafio em conciliar a vida profissional versus o papel de dona de casa mãe, filha e educadora.
Num mundo caracterizado por máximos e preconceitos, sua aceitação é condicionada a resultados, ou seja, a mulher advogada deve provar as suas habilidades perante a sociedade gerando assim descriminação de gênero.
A cada aurora, a mulher advogada na Provincia de Niassa deve estar firme e quebrar as barreiras para alcançar a independência financeira que em parte vem a ser violada por conta da corrupção e outros males que assolam a sociedade.
As vezes a inferiorização da profissão têm vindo a ser praticado por uma mulher, tanto no seio social como no profissional, ao invés de incentivar cria mecanismos de menosprezar o sonho de outra mulher.
A profissão da mulher advogada é questionada, ridicularizada, menosprezada e mesmo assim, luta para que continue ganhando espaço ciente que esta luta silenciosa levara a vitória aos passos de camaleão.
Do Universo de mulheres advogadas que representam o Conselho Provincial da Ordem do Advogados a nível da província, apenas uma fundou o seu escritório, com isso, não queremos afirmar que as restantes mulheres não tenham visões, essas visões são condicionadas a elevados
custos de pagamento de quotas no processo de constituição da sociedade de advogados.
Como dissemos anteriormente que a profissão de advocacia é liberal, a sua força requer que seja exercida com independência e liberdade.
Cada vez que o número de mulheres inscritas aumenta, também há um desafio enorme no sentido que a representação feminina nesta nobre profissão não se limite em quantitativo mas sim exige-se que haja qualidade na prossecução desta.
E, para responder este dilema a Ordem dos Advogados de Moçambique, tem apostado na formação contínua dos seus profissionais em várias áreas de atuação para preservar o prestígio social da entidade. Outrossim ela é contundente na aplicação de sanções em caso de violação da norma estatutária e de mais leis.
Ainda no âmbito profissional a mulher advogada nota desigualdade no tratamento face aos
outros fazedores da justiça, me refiro dos magistrados judiciais e do Ministério público, dando
uma sensação desagradável e como quem diz eles são mais importantes no processo esquecendo que o processo chega no tribunal ou na Procuradoria por via dos fazedores da nobre profissão liberal.
A falta de representatividade feminina a nível do Conselho provincial de Niassa, constitui outro
desafio senão vejamos: dos pelouros existentes, nenhum é dirigido por uma mulher isso mostra claramente a total desvalorização da competência feminina face aos homens.
A mulher advogada desta província também está sujeita a um grade mal semelhante a outras profissões que é o assédio sexual e moral.
Não se pode também descartar o tratamento da mulher advogada em sede das esquadras mas fim acabo ela está apenas para garantir que não haja injustiça contra aquele que foi privado do seu direito.
Desafios financeiros que a mulher advogada enfrenta é falta de políticas financeiras de modo a ajudar que a mulher advogada recém-inscrita tenha ” asas” para voar e isso só será possível beneficiando ou isentado de algumas taxas.
Entretanto, concluímos afirmando que apesar dos desafios enfrentados, para mulher Advogada a justiça é prioridade e nela exorta a paixão pelo direito, paixão por uma profissão liberal baseada em políticas públicas e de igualdade de gênero, conquistando cada vez mais o seu espaço.